Câmara analisa proposta que isenta de imposto a importação de material esportivo essencial

Se aprovada, a proposta será um avanço significativo na criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do esporte brasileiro © Depositphotos

Projeto beneficia clubes, federações e atletas e pode impulsionar a prática esportiva no Brasil.

Por Ascom Asemesp

Curitiba, 17 de agosto de 2025

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 721/2025, que propõe a isenção do imposto de importação para equipamentos e materiais esportivos essenciais à prática de modalidades que não contam com produção nacional. A medida, de caráter conclusivo, será avaliada pelas comissões de Esporte, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o texto apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), os materiais importados com isenção fiscal não poderão ser destinados à revenda e deverão ter uso exclusivo comprovado por atletas profissionais ou amadores, além de clubes, federações, confederações esportivas e centros de desenvolvimento esportivo.

“Hoje, os custos de importação são extremamente elevados, o que afeta diretamente entidades e atletas, sobretudo nas modalidades com menor visibilidade e que recebem menos apoio financeiro”, justificou o parlamentar.

Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto de lei © Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

 Se aprovado, o projeto poderá representar um importante alívio orçamentário para o sistema esportivo nacional — especialmente para organizações que precisam importar pisos especiais, trampolins, embarcações, arcos, rifles, bicicletas de alto desempenho e outros equipamentos utilizados em modalidades olímpicas específicas que não são fabricados no Brasil.

Redução de desigualdades

A proposta também busca mitigar as desigualdades estruturais entre os grandes centros esportivos e as regiões mais carentes de infraestrutura. Com a isenção, espera-se que mais atletas tenham acesso a materiais de qualidade, ampliando a competitividade técnica e a inclusão social por meio do esporte.

O projeto ainda dependerá da regulamentação por parte do governo federal, que deverá estabelecer critérios claros para a concessão do benefício fiscal, assegurando sua finalidade e coibindo possíveis desvios.

Se aprovada nas comissões e posteriormente no Senado, a proposta será um avanço significativo na criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do esporte brasileiro em diversas frentes — do alto rendimento aos projetos de base.

É essencial que o setor esportivo acompanhe a tramitação da proposta com atenção e articule apoio nas instâncias legislativas, pois trata-se de uma política pública de impacto direto na base, no rendimento e na gestão de nossas entidades.